Termos e Condições

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1. Aceitação dos Termos

Ao aceder e utilizar o website FLUXA.pt, aceitas estar vinculado por estes Termos e Condições. Se não concordas com qualquer parte destes termos, não podes utilizar o site.

2. Licença de Uso

FLUXA.pt concede-te uma licença limitada, não exclusiva e revogável para aceder e utilizar o site para fins pessoais e comerciais legítimos. Não podes:

• Reproduzir ou copiar conteúdo sem autorização
• Modificar, traduzir ou criar trabalhos derivados
• Vender, alugar ou transferir direitos de acesso
• Utilizar o site para fins ilegais ou prejudiciais
• Aceder ao site de forma não autorizada

3. Serviços Oferecidos

FLUXA.pt oferece serviços de design e desenvolvimento de websites. Os serviços incluem:

• Consultoria e planeamento
• Design profissional
• Desenvolvimento técnico
• Publicação e lançamento
• Suporte pós-entrega (conforme plano)

4. Preços e Pagamento

4.1 Preços

Os preços dos nossos planos são apresentados em euros (€) e incluem IVA quando aplicável. Reservamo-nos o direito de alterar preços com notificação prévia.

4.2 Pagamento

Os pagamentos são processados através do Stripe de forma segura. Ao efetuar um pagamento, confirmas que:

• Tens autoridade para utilizar o método de pagamento
• As informações fornecidas são precisas e completas
• Aceitas ser cobrado conforme indicado

4.3 Reembolsos

Oferecemos garantia de satisfação de 14 dias. Se não estiveres satisfeito com o serviço, podes solicitar um reembolso total dentro deste período.

5. Direitos de Propriedade Intelectual

5.1 Conteúdo do Site

Todo o conteúdo do site FLUXA.pt (textos, imagens, logos, design) é propriedade intelectual de FLUXA.pt ou dos seus fornecedores.

5.2 Website do Cliente

O website desenvolvido para ti é tua propriedade. FLUXA.pt retém direitos sobre o código-fonte e design original, mas tu tens direitos de uso perpétuo.

6. Prazos de Entrega

Os prazos indicados são estimativas. FLUXA.pt esforça-se por cumprir os prazos, mas não garante entregas exatas. Atrasos podem ocorrer por circunstâncias imprevistas.

7. Responsabilidades do Cliente

O cliente é responsável por:

• Fornecer informações precisas e completas
• Fornecer conteúdo (textos, imagens) atempadamente
• Revisar e aprovar o trabalho em progresso
• Cumprir leis e regulamentos aplicáveis

8. Limitação de Responsabilidade

FLUXA.pt não será responsável por:

• Danos indiretos, incidentais ou consequentes
• Perda de dados ou lucros
• Interrupções de serviço de terceiros
• Conteúdo fornecido pelo cliente

9. Garantia Limitada

FLUXA.pt garante que os serviços serão executados de forma profissional e em conformidade com os padrões da indústria. No entanto, não garantimos resultados específicos.

10. Modificações do Serviço

FLUXA.pt reserva-se o direito de modificar ou descontinuar serviços com notificação prévia. Não seremos responsáveis por qualquer modificação ou descontinuação.

11. Rescisão

FLUXA.pt pode rescindir o serviço se:

• O cliente violar estes termos
• O cliente não efetuar pagamento
• O cliente solicitar rescisão

12. Lei Aplicável

Estes Termos e Condições são regidos pela lei portuguesa e pela legislação da União Europeia, especialmente o RGPD.

13. Resolução de Disputas

Em caso de disputa, as partes concordam em tentar resolver amigavelmente através de negociação. Se não conseguirem, a disputa será resolvida de acordo com a lei portuguesa.

14. Contacto

Para dúvidas sobre estes Termos e Condições, contacta-nos:

• Email: geral@fluxa.pt
• WhatsApp: +351 932 287 588

Última atualização: 18 de Dezembro de 2025